Reflexões avulsas em uma manhã no Galeão
Autor: BC | Data: 20/11/2009 às 14:09 | 2 comentários
Alguns gatunos se elegem e escapam, outros (infelizmente) poucos.... Importante: Alguns dos processos contra o Sr. Hidelbrando já transitaram em julgado e esta é uma foto pública (achada no http://www.portalaz.com.br/noticias/policia/144775_hildebrando_pascoal_tambem_e_acusado_de_assassinato_no_piaui.html, de fotógrafo muito bom porém não informado), portanto, não nos processem!
Caros;
Cá estou eu no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Ontem teve show aqui. Putz, deve ter sido f$%... fantástico. Tecnologias modernas têm este efeito colateral: não pude ir ao show – são muitas fraldas a serem trocadas em uma noite... – mas a gente sente o ronco da galera à distância.
Mas não tem problema, hoje vamos fazer uma participação mais que especial no show do Teatro Mágico. E eu vim para tocar... Estou muito feliz, mas ao mesmo tempo, com saudades de casa. Mas tenho que resolver alguns problemas de passagens para os meus amigos. E tenho que contar com a boa vontade do sistema da TAM... Enquanto isso...
Bom, voltado ao assunto: as chamadas reflexões avulsas. Hoje estava indo para o aeroporto de Brasília e adoro ouvir as colunas do Jornal da CBN, especialmente as do Mauro Halfeld (colega de UFPR do meu amigo Luiz Esteves, nosso Senador – com o perdão da expressão, é claro) e da Lucia Hippolito – uma colega minha meio “torta”, uma vez que já foi pesquisadora do IPEA. E ela trouxe um tema muito interessante: o fiasco, pelo menos até agora, do projeto de lei que proíbe a candidatura de cidadãos condenados em primeira instância por crimes graves.
Apesar de contar, em mais de 5 estados, com 1.300.000 assinaturas – além, portanto, das exatas 1.152.541 assinaturas (1% do eleitorado) necessárias para iniciar um projeto de lei deste tipo -, PL da ficha limpa está emperrado na Câmara, que é a porta de entrada, segundo a Constituição, para PLs deste tipo. Apesar da explicação de que a agenda até o final do ano está travada pela discussão do Pré-Sal e, talvez, quem sabe, se sobrar tempo, enfim, se couber no orçamento, o reajuste dos aposentados, o fato é que ninguém quer ser o arauto da má notícia: o projeto provavelmente NUNCA será votado.
As razões para esta crença são fortes. A primeira é que sempre aparecem outras prioridades, quando, em verdade, a ficha limpa deveria ser, além de prioridade, um pré-requisito. A segunda razão é que iniciativa semelhante, um PL de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), já tinha sido, politicamente, derrubada anteriormente. E a terceira, é claro, é que não há como negar interesses escusos por trás destas iniciativas de derrubada destes projetos.
Vamos aos méritos do projeto: (i) ele previne que criminosos busquem na Justiça o refúgio contra o julgamento pelos seus crimes; (ii) ele dá o direito ao réu de se defender, com ampla defesa, pelo menos em primeira instância, ou seja, não vai gerar a “indústria da denúncia” contra candidatos idôneos apenas com o objetivo de tira-los da disputa.
Portanto, nada mais justo. Mas o sistema eleitoral brasileiro é muito confuso. Ele nem fortalece completamente os partidos, o que significaria o voto em legenda para as chamadas eleições proporcionais (veredores e deputados), nem estabelece o voto distrital ou mesmo direto – em que o candidato seria diretamente eleito por seu distrito, município ou estado. Ele estabelece um sistema de voto proporcional, segundo o qual o seu voto vai diretamente para o candidato mas também entra na “conta” do partido (clique aqui para uma explicação não muito simples, mas exata, sobre como funciona a matemática da eleição). O resultado prático disso é que apenas 39 deputados federais atingiram o chamado quociente eleitoral – dado simplesmente pelo numero de eleitores dividido pelo numero de vagas. O restante entrou por conta dos votos que a legenda ou coligação conseguiu, outros entraram pelas “sobras” do quociente, e outros são suplentes.
Ou seja, segundo a célebre comentarista, a responsabilidade pela ética na política fica completamente a cargo do eleitor, quando na verdade, o sistema eleitoral podia dar aquela “forcinha”, filtrando aquilo que a maioria do eleitorado não sabe e não tem condições de saber. Mais da metade dos deputados e 30% dos senadores respondem a processos na Justiça, e é praticamente impossível precisar quantos se enquadrariam na nova lei, ou seja, estão condenados em primeira ou única instância.
Voltando à epígrafe: "Quis custodiet ispos Custodies?" A célebre questão de Juvenal (E agita a questão de quem pode ser confiável com poder - "Quem guardará os guardiões?" ou "Quem vigia os vigilantes" (Quis custodiet ipsos custodes 6.347-48)).
[]’s
BC
Comentários
incluir comentário | ver últimoCaio Cabral
24/11/2009 às 23:35:50 | Rio de Janeiro | 18 anosÉ a raposa tomando conta do galinheiro caro BC.
Esse projeto de lei é óbvio, e um cidadão comum, sem 'biugrafia' iria pena para conseguir um emprego nessas condições.
Se mesmo aqueles que já cumpriram sua dívida com a sociedade (questão delicadíssima...até que ponto se pode cumprir a dívida...até que ponto vai o poder transformador do tempo ocioso?) têm problemas para conseguir emrpegos...
então somos dirigidos por pessoas que não estão dentro das regras...
Nossos Luises XIV tupiniquins...
marianna
28/11/2009 às 20:12:13 | Goiânia - Goias | 24 anosOra, mas que pergunta. Todos nós bons cidadões que andam em dia com seus deveres civis e conduta impecaveis sabemos que os vigilantes são treinados e escolhidos por uma intidade secreta e estão acima de qualquer suspeita, assim como a policita militar e civil.
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